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  • Termos de Serviço – Pigmento Art

  • Visão Geral

  • Este site é operado pela Pigmento Art Comércio de Produtos Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.302.151/0001-98, com sede na Rua Desembargador Ferreira Franca, 40, São Paulo – SP.

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  • Caso não concorde com todos os termos, você não deverá utilizar este site ou seus serviços.

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  • 1. Termos da Loja Virtual

  • Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para utilizar este site.

  • É proibido utilizar os produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, bem como violar leis vigentes, incluindo normas de propriedade intelectual.

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  • O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos serviços.

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  • 2. Condições Gerais

  • Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivo justificado.

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  • É proibida a reprodução, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização expressa por escrito da Pigmento Art.

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  • 3. Precisão das Informações

  • As informações disponibilizadas no site podem conter imprecisões ou estar desatualizadas. O conteúdo é fornecido para fins informativos e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • É responsabilidade do usuário acompanhar eventuais atualizações do site.

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  • 4. Alterações de Serviços e Preços

  • Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

  • A Pigmento Art reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto, total ou parcialmente, a qualquer momento.

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  • 5. Produtos e Serviços

  • Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidade limitada.

  • As imagens dos produtos são ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme o monitor ou dispositivo utilizado.

  • Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou quantidade, bem como descontinuar produtos a qualquer momento.

  • As trocas e devoluções seguem exclusivamente as regras descritas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

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  • 6. Informações de Cobrança e Conta

  • Podemos recusar ou cancelar pedidos, inclusive em casos de suspeita de revenda, inconsistência de dados ou indisponibilidade de estoque.

  • O usuário compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas para a finalização da compra.

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  • 7. Ferramentas de Terceiros

  • O site pode disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros, sem controle ou responsabilidade direta da Pigmento Art.

  • O uso dessas ferramentas é de responsabilidade exclusiva do usuário, conforme os termos do fornecedor.

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  • 8. Links de Terceiros

  • O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros.

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  • 9. Comentários e Conteúdos do Usuário

  • Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos, você autoriza a Pigmento Art a utilizá-los livremente, sem obrigação de confidencialidade ou remuneração.

  • É proibido o envio de conteúdos ofensivos, ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

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  • 10. Informações Pessoais

  • O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.

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  • 11. Erros e Omissões

  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, inclusive após a realização de pedidos, podendo cancelá-los quando necessário.

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  • 12. Usos Proibidos

  • É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, enganosos ou que violem direitos de terceiros ou da Pigmento Art.

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  • 13. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

  • Os serviços e produtos são fornecidos conforme disponibilidade, sem garantias adicionais além das previstas em lei.

  • A Pigmento Art não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site ou dos produtos, na máxima extensão permitida pela legislação vigente.

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  • 14. Indenização

  • Você concorda em indenizar a Pigmento Art por quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável.

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  • 15. Independência das Cláusulas

  • Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

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  • 16. Rescisão

  • Estes Termos permanecem válidos até que sejam rescindidos por você ou pela Pigmento Art, a qualquer tempo, em caso de descumprimento.

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  • 17. Acordo Integral

  • Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

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  • 18. Legislação Aplicável

  • Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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  • 19. Alterações nos Termos

  • A Pigmento Art poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com as novas versões.

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  • 20. Informações de Contato

  • Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

  • E-mail: [email protected]
    Telefone e WhatsApp: +55 11 95650-2074
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